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Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados e protegidos ao acessar este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

O acesso e uso deste site implicam na concordância com esta Política.

Coleta de dados pessoais

Os dados pessoais são fornecidos de forma voluntária pelo usuário, principalmente quando entra em contato por meio do WhatsApp ou outros canais disponibilizados no site.

Os dados coletados podem incluir:

  • Nome

  • Número de telefone

  • Informações relacionadas ao caso informadas espontaneamente pelo usuário

Este site não coleta dados sensíveis automaticamente.

Uso de cookies e tecnologias de rastreamento

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fins de:

  • Análise de navegação

  • Melhoria da experiência do usuário

  • Mensuração de resultados de campanhas de marketing

Entre essas tecnologias estão:

  • Google Ads

  • Meta Pixel (Facebook/Instagram)

Essas ferramentas podem coletar informações como:

  • endereço IP

  • tipo de dispositivo

  • páginas visitadas

  • interações com anúncios

Esses dados são coletados de forma anonimizada, não permitindo a identificação direta do usuário.

A instalação de cookies não essenciais depende do consentimento do usuário, que pode gerenciar ou revogar essa autorização a qualquer momento por meio das configurações do navegador ou do aviso de cookies do site.

Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Entrar em contato com o usuário

  • Prestar atendimento jurídico

  • Responder solicitações

  • Mensurar a efetividade de anúncios e campanhas

Os dados não são utilizados para envio de comunicações não solicitadas ou finalidades incompatíveis com o atendimento jurídico.

Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:

  • consentimento do titular, quando aplicável

  • execução de procedimentos preliminares relacionados ao atendimento jurídico solicitado pelo titular

  • legítimo interesse, para fins de análise de navegação e melhoria dos serviços, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do usuário

O consentimento, quando necessário, será solicitado de forma clara e específica.

Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto:

  • quando necessário para cumprimento de obrigação legal

  • para uso das ferramentas de análise e anúncios mencionadas, respeitando as políticas dessas plataformas

  • com prestadores de serviços de tecnologia e ferramentas de análise e anúncios, estritamente para as finalidades descritas nesta política

  • Esses terceiros tratam os dados conforme suas próprias políticas de privacidade e a legislação aplicável.

Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais são armazenados de forma segura e acessados apenas pelo responsável pelo atendimento jurídico.

São adotadas medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender obrigações legais.

Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento

  • acesso aos dados

  • correção de dados

  • exclusão dos dados, quando aplicável

As solicitações podem ser feitas pelos canais informados abaixo.

Contato do responsável pelos dados

Responsável pelo tratamento dos dados:

Everton Colling – Advogado
OAB/RS 84.554
Igrejinha – RS

Contato para assuntos relacionados à privacidade:
Celular: 51 99784-3030

E-mail:  e.evertoncolling@gmail.com

Caráter informativo do site

Este site possui caráter exclusivamente informativo, conforme as normas da OAB, não constituindo promessa de resultado ou garantia de êxito em demandas judiciais.

Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou técnica.

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